Advogado Online

Rafael Novack

Presidente Prudente (SP)

0seguidor42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direitos Humanos, 16%

Direito Civil, 16%

Recomendações

(2)

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 12 anos

Processo n. 8.213/91, e REsp.nº 1.103.122/PR da comarca de Caçapava

8.213/91, e REsp. nº 1.103.122/PR). Nesses períodos, os juros de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n.º 2.322/87, aplicável...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Competências da Vara da Infância e Juventude

Resolução da Questão 78 - Versão 1 - Estatuto da Criança e do Adolescente 78. Segundo as regras do ECA , tem a Justiça da Infância e Juventude competência para (A) impor medida sócio-educativa a...

13

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(62)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Presidente Prudente (SP)

Carregando